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Última Atualização: 17 de Janeiro de 2024

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Ao usar o site da mobiSHOUT<em>!</em>, concorda em obedecer a estes Termos, a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, está proibido de usar ou aceder ao site mobiSHOUT!

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  • Software malicioso: introdução ou distribuição de vírus, worms, malware ou outro código prejudicial.
  • Spam e comunicação não solicitada: Envio de mensagens, promoções ou anúncios não solicitados (spam). Isto inclui, entre outros, e-mail, mensagens instantâneas e outros métodos de comunicação.
  • Conteúdo ilegal ou prejudicial: publicação, transmissão ou partilha de qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável.
  • Falsificação de identidade: Representar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar a sua afiliação a uma pessoa ou entidade.
  • Violação de propriedade intelectual: violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registadas, patentes ou segredos comerciais.
  • Ataques de negação de serviço: Realização de atividades que possam interromper o funcionamento normal do Site ou de qualquer rede conectada, como ataques de negação de serviço.
  • Recolha de Informações Pessoais: Recolha de informações pessoalmente identificáveis ​​de outros utilizadores sem o seu consentimento.
  • Hacking ou Violações de Segurança: Tentativa de violar a segurança do Site, incluindo espionagem, varreduras ou testes da vulnerabilidade do sistema.
  • Violação de leis: Envolver-se em qualquer atividade que viole leis e regulamentos locais, nacionais ou internacionais.
  • Abuso de Serviços: Usar o Site de uma maneira que exceda o uso razoável, conforme determinado pela mobiSHOUT!.
  • Representações Falsas: Fornecer informações falsas ou enganosas durante o registo ou ao usar o Site.
  • Assédio: Envolver-se em qualquer forma de assédio, intimidação ou comportamento abusivo contra outros utilizadores.
  • Links para sites maliciosos: Publicar ou partilhar links para sites que contenham conteúdo malicioso ou participem em atividades ilegais.
  • Violação dos Termos: Violação de quaisquer outros termos e condições aqui declarados.

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site mobiSHOUT!, salvo indicação em contrário, é propriedade da mobinteg e está protegido por direitos autorais, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.

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A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações pessoais. Ao usar o site mobiSHOUT!, concorda com os termos descritos na Política de Privacidade.

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A mobinteg não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais decorrentes ou de alguma forma relacionados com o uso do site mobiSHOUT!.

Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer litígios relacionados com estes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais em Portugal.

Contactos

Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos ou sobre o site da mobiSHOUT!, entre em contacto connosco através do info@mobinteg.com.

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